PDF: Direito do Trabalho No STF - Número 4

Direito do Trabalho No STF - Número 4

STF 2018 Direito do Trabalho Bloco 11

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Notícias STF :: STF Supremo Tribunal Federal

Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista. Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico da Reforma Trabalhista que prevê o contrato de trabalho intermitente (descontínuo).

Súmulas organizadas por matéria: Direito do Trabalho | D

Enunciados de Súmula de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Súmula 35, STF: Em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser indenizada pela morte do amásio, se entre êles não havia impedimento para o matrimônio. Súmula 194, STF: É competente o Ministro do Trabalho para a especificação das atividades…

As recentes decisões do STF sobre os direitos dos

O direito coletivo do trabalho brasileiro foi posto em destaque no cenário jurídico do país no ano de 2016 a partir da reinserção de antigo tema que se imaginava superado nos debates acadêmicos e científicos do direito brasileiro: a dualidade de proposições conhecida como "o negociado versus o legislado". Reaberto o ...

Reforma trabalhista: STF discute temas centrais no

Direito do trabalho. No primeiro semestre, STF discute temas centrais para a reforma trabalhista. Dentre os temas relevantes para o Direito do Trabalho, estão o trabalho intermitente e o acordado sobre o legislado. Ana Pompeu; Brasília. 07 02 2020 07:45 Atualizado em 10 02 2020 às 12:38.