PDF^ Autonomia Privada, Liberdade existencial e Direitos Fundamentais

Autonomia Privada, Liberdade existencial e Direitos Fundamentais

AUTONOMIA PRIVADA, LIBERDADE EXISTENCIAL E DIREITOS

A939 Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais Gustavo Tepedino, Joyceane Bezerra de Menezes (Coord.).– Belo Horizonte : Fórum, 2019.

Autonomia Privada, Liberdade existencial e Direitos

Autonomia Privada, Liberdade existencial e Direitos Fundamentais (Português) Capa um – 30 abr 2019. por Gustavo Tepedino (Autor), Joyceane Bezerra de Menezes (Autor) 5,0 de 5 estrelas 1 classificação. Ver todos os formatos e edições Ocultar outros formatos e edições ...

Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos

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AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL E PATERNALISMO JURÍDICO

entre o paternalismo jurídico e a autonomia privada existencial. De um lado, afigura se a autonomia como um instrumento viabilizador do direito de liberdade, que, se materializando na autodeterminação pessoal, converge com a própria ratio de toda a extensa tábua axiológica constituinte.

Direito à saúde entre a liberdade e a solidariedade: os

No contexto jurídico brasileiro, o princípio da liberdade, fundamento da autonomia privada, seja ela existencial ou patrimonial, encontra limites em outro princípio constitucional de grande importância, a solidariedade, também previsto pelo art. 3, I, da Constituição.