PDF: Procuradoria Geral do Estado

Procuradoria Geral do Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Procuradoria Geral do Estado.” (NR) Art. 11 Alterar o § 9° do artigo 11 da Resolução nº 99 2015, que passa a ter a seguinte redação: “§9° A recusa, expressa ou tácita, poderá ser informada por petição ou por outro meio, retornando o precatório à sua

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

procuradoria geral do estado na casa civil na procuradoria geral atualizado em 3 de abril de 2020, atÉ o decreto nº 55163 2020 nº8. boletim normativo nº8 | atualizado em 3 de abril de 2020 boletim normativo coronavÍrus nº8 sumÁrio declaraÇÃo de calamidade pÚblica (compilado)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Editora Juspodivm

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PROCURADOR DO ESTADO) edital sistematizado • Mais de 3.500 questões (3.254 objetivas, 269 discursivas). • Extraídas de provas de 25 Estados e do Distrito Federal • Súmulas do STF, do STJ e do TST. • Orientações Normativas do TST (SDI 1 e SDI 2).

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

estado do rio grande do sul procuradoria geral do estado processo administrativo eletrÔnico nº 20 1000 0001799 5 parecer nº 18.061 20 assessoria jurídica e legislativa ementa: abono de permanÊncia. emenda À constituiÇÃo federal nº 103 2019. lei complementar estadual nº 15.429 2019.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

4, Procuradora do Estado, lotada nesta Procuradoria Geral do Estado, referentes ao período aquisitivo 2018 2019. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA Nº 24 PGE João Pessoa, 23 de março de 2020. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO ESTADO, no uso das atribuições que