PDF Processo Penal: Da Investigação até a Sentença

Processo Penal: Da Investigação até a Sentença

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Autor das obras Lavagem de Capitais – Crimes, Investigação, Procedimento Penal e Medidas Preventivas, com 5 edições publicadas, sendo a última pela Juruá Editora (2017); e A Busca da Verdade no Processo Penal, com 4 edições publicadas pela Editora RT (2013). Autor de dezenas de artigos jurídicos e da área educacional jurídica.

C Princípios gerais do processo penal

C Princípios gerais do processo penal . Princípios relativos ao impulso processual . 16. Princípio da oficialidade. Em causa está saber a quem compete a iniciativa ou o impulso processual, portanto, o impulso de investigar a infracção, e quem compete também a decisão de submeter ou não o infractor a julgamento.

Aula 01 Investigação Preliminar Criminal Curso de Processo Penal

Estou postando aqui a Aula 01 do Curso pleto de Processo Penal. O curso foi lançado agora e está disponível para inscrições até o próximo dia 30 03 2018. Após isso, a turma fechará. Se ...

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Utilizando linguagem direta e objetiva, mas sem abdicar da transmissão de conhecimentos substanciais e técnicos, o livro facilita a compreensão do sistema processual penal, detalhando a fase da investigação e exaurindo a explicação dos atos que compõem as fases postulatória, instrutória e decisória do processo penal, sendo os ...