PDF^ O Responsável por Substituição Como Agente Público

O Responsável por Substituição Como Agente Público

O que é e como funciona a substituição tributária?

A substituição tributária, também conhecida como “ST”, é o regime em que a responsabilidade pelo pagamento do ICMS sob as operações de vendas de mercadorias ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte que não àquele responsável pela venda do produto.

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Nesse vídeo mostra um modo rápido e fácil de resolver integrais usando as substituições do tipo udu. Skip navigation ... o resolver integrais por substituição Prof. Fabiano Meira. ...

O Responsável e o Substituto Tributário

Por força legal, no caso de substituição tributária, o contribuinte se ausenta do pólo negativo da relação jurídica, cabendo ao substituto a obrigação de cumprir as prestações materiais e formais do encargo, tendo, como conseqüência, o direito de impugnar o lançamento tributário contra si feito ou requerer repetição

Responsabilidade tributária (Tributário) Artigo jurídico

2.1 Responsabilidade por substituição. Na responsabilidade por substituição, o indivíduo que pratica o fato gerador jamais chega a ser, realmente, sujeito passivo da obrigação – tendo em vista a existência prévia de dispositivo legal, atribuindo a responsabilidade a uma terceira pessoa.

O que é substituição tributária e o que isso tem a ver com

O que é substituição tributária? o o próprio nome sugere, a substituição tributária é um regime no qual apenas um contribuinte de toda uma cadeia é responsável pela arrecadação do ICMS (o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de unicação ...