PDF" Tribunal de contas e patrimônio ambiental

Tribunal de contas e patrimônio ambiental

TRIBUNAL DE CONTAS

N.º 16 23 de janeiro de 2020 Pág. 226 Diário da República, 2.ª série PARTE D 12 — Sem prejuízo de estarem sujeitas à prestação de contas e de as mesmas poderem vir a ser verificadas por iniciativa do Tribunal, as Freguesias, Associações de Municípios e Associações

Tribunal de Contas

e ao regime de prestação de contas previstos em 3. c) Os serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, de acordo com as Instruções do Tribunal de Contas n.° 1 2010, publicadas no Diário da República, 2.°Série, n."249, de 27 de dezembro.

Arquivo e Biblioteca Tribunal de Contas

O Arquivo Histórico do Tribunal de Contas nos serviços prestados ao cidadão garante: a acessibilidade do seu património arquivístico através da publicação de inventários e instrumentos de pesquisa e colocando à disposição do público bases de dados para um acesso mais fácil aos documentos existentes; a conservação e preservação ...

TRIBUNAL AUDITOU GESTÃO DO Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas auditou a gestão do património da Segurança Social que não se encontra afeto à utilização pelos serviços ou como equipamento social, no período de 2016 a 2018. A auditoria, cujo relatório foi hoje divulgado, revelou que a gestão dos procedimentos de alienação de imóveis não maximizou as receitas da Segurança ...

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio – SELIP Divisão de Licitações – DILIC Serviço de Pregão e Cotação Eletrônica SPC SEÇÃO IX – DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 24. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido