PDF^ Bens públicos - Domínio urbano - Infra-estruturas

Bens públicos - Domínio urbano - Infra-estruturas

(PDF) Bens públicos, domínio urbano, infra estruturas

Esta obra se desenvolve sobre temas fundamentais para a compreensão dos problemas de alocação de infra estruturas no território municipal. Em primeiro lugar, analisa a teoria dos bens públicos no Direito brasileiro. Em seguida, desenvolve uma teoria

Regime jurídico dos bens públicos: perspectiva civilista

Bens públicos: função social e exploração econômica. O regime jurídico das utilidades públicas (tese de livre docência apresentada à Faculdade de Direito da USP em outubro de 2008); e MARRARA, Thiago. Bens públicos, domínio urbano, infra estruturas (dissertação de Mestrado da Faculdade de Direito da USP em 2006). Já tive ...

Bens Públicos Domínio Urbano Infra estruturas Saraiva

A presente obra se desenvolve sobre temas fundamentais para a compreensão dos problemas de alocação de infraestruturas no território municipal. Em primeiro lugar, analisa a teoria dos bens públicos no Direito brasileiro, Em seguida, desenvolve uma teoria do domínio público no Direito brasileiro e, a partir daí, propõe um conceito de domínio público urbano, no qual se encaixariam as ...

Resultado do sorteio da obra "Bens públicos, domínio

Sorteio de obra. De autoria de Thiago Marrara, a obra "Bens públicos, domínio urbano, infra estrutura" (Fórum – 360p.) supre diversas lacunas do Direito Administrativo, Urbanístico e Municipal brasileiro, colaborando com o aprimoramento da teoria dos bens públicos, com a proposição de uma escala de dominialidade, com a criação de um conceito de domínio urbano e, principalmente, com ...

CCDRC

Daí a razão pela qual a doutrina distingue entre bens do domínio privado disponível e bens do domínio privado indisponível, estando estes últimos sujeitos a um regime que os aproxima dos bens do domínio público. Estes bens considerados como indisponíveis serão os indispensáveis ao funcionamento dos serviços públicos.