PDF^ Agencias reguladoras da organização administrativa piramidal a governança em rede

Agencias reguladoras da organização administrativa piramidal a governança em rede

Agências reguladoras Administração Pública InfoEscola

Esta é uma autarquia especial com independência administrativa e financeira. Foi criada em 2001, e está vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Seu objetivo principal é o fomento à produção, à distribuição e à exibição de obras cinematográficas e videofonográficas, além de regular e fiscalizar a indústria cinematográfica.

Organização Administrativa (Resumos de Direito Administrativo)

Agências Reguladoras (Entidades da Administração Pública Indireta): Organização administrativa. As agências reguladoras são autarquias com regime especial, possuindo todas as características jurídicas das autarquias comuns mas delas se diferenciando pela presença de duas peculiaridades em seu regime jurídico. (MAZZA, 2012)

Agências Reguladoras da Organização Administrativa

O prazo para desistir da compra é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de entrega. O produto deve ser encaminhado com todos os seus componentes e na mesma embalagem em que foi recebido. Devido ao estoque limitado das mercadorias, não é possível trocar os produtos, apenas devolvê los e solicitar a restituição do valor pago. ...

Direito Administrativo: Organização Administrativa Brasileira

interesse da Administração instituidora nos moldes da iniciativa particular, podendo revestir qualquer forma e organização empresarial. Ex: ECT, CEF, CAESB, etc. O que caracteriza a empresa pública é seu capital exclusivamente público, de uma só ou de várias entidades, mas sempre capital público. Sua personalidade